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DEZ MUNICÍPIOS PREMIADOS POR RESPONSABILIDADE SOCIAL

Dez municípios do Rio Grande do Norte serão premiados por se destacarem no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A premiação será feita pela Confederação Nacional dos Municípios, que selecionou, de cada estado brasileiro, as dez cidades com os melhores índices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IFRS) entre 2002 e 2006. a homenagem será no último dia da 11º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 15 e 17 deste mês.

No Rio Grande do Norte, receberão a homenagem os municípios de Alto do Rodrigues, Bodó, Brejinho, Extremoz, Goianinha, João Dias, Major Sales, São Miguel do Gostoso, Serra Caíada e Serra Negra do Norte (Femurn), apesar de ser uma obrigação dos prefeitos cumprir a Leu de Rsponsabilidade Fiscal, a homenagem serve como incentivo. "acho muito bom que exista essa homenagem para dar o reconhecimento aos que estão cumprindo a Lei com zelo maior", opina. "Aprincipal vantagem é para as contas públicas. é importante demais para o gestor e para a população ter as contas públicas em ordem", complementa o presidente.

Os melhores

  Município

   

Fiscal

   

Gestão

   

Social

   

IRFS 2006

  João Dias    

0,57

   
0,55
   
0,51
   
0,54
  Bodó    
0,58
   
0,50
   
0,55
   
0,54
  S. Miguel do Gostoso    
0,46
   
0,52
   
0,63
   
0,54
  Goianinha    
0,57
   
0,55
   
0,47
   
0,53
  Brejinho    
0,53
   
0,50
   
0,54
   
0,52
  Extremoz    
0,61
   
0,49
   
0,48
   
0,52
  Serra Caiada    
0,56
   
0,55
   
0,47
   
0,52
  Major Sales    
0,54
   
0,44
   
0,59
   
0,52
  Serra Negra do Norte    
0,55
   
0,48
   
0,54
   
0,52
  Alto do Rodrigues    
0,56
   
0,48
   
0,52
   
0,52
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Investimentos Sociais
Criado em 2005, o índice de Responsabilidade Fiscal (IRFS), social e de Gestão busca avaliar a evolução dos municípios não apenas com relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também o grau de investimentos sociais. Augusto Braun, diretor técnico da Confederação Nacional dos Municípios, explica que desde que a LRF entrou em vigor, em 2000, os prefeitos passaram a se empenhar no cumprimento da Lei, mas ignoravam outros quesitos importantes. "Fizemos uma pesquisa e constatamos que os municípios estavam cumprindo a Lei, mas deixavam de fazer investimentos ou gastos sociais. Por isso criamos o IRFS", explica.

O índice, que varia de 0 a 1, é calculado com base em 16 variavéis, divididos em três áreas: cumprimento da LRF; gestãoa de despesas e investimentos; e gastos sociais. "Em 2007, pela primeira vez o índice social subiu. Isso mostra que os prefeitos estão conscientes da importância das boas práticas de gestão. Os melhores colocados no ranking sçao os que mantêm o eqülíbrio, revela Augusto Braun.

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