EXTREMOZ
BENEFICIA BUGUEIROS LOCAIS
Prefeitura
sai na frente e cria um projeto-piloto em benefício
aos bugueiros do município
A Prefeitura de Extremoz, em
parceria com a Federação das Indústrias
do Rio Grande do Norte (Fiern), criou um projeto
pioneiro que beneficiará não só
os bugueiros da praça do município,
como os
profissionais do segmento em todo o Rio Grande
do Norte. A idéia é trazer para
a cidade uma concessão àqueles que
vivem da atividade do buggy, semelhante a do taxista.
De acordo com a legislação
federal, o motorista de táxi possui isenção
da taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) na aquisição
do seu veículo, barateando o custo no momento
da compra. O buggy, por possuir placas de cor
vermelha, é considerado um carro de aluguel,
assim como o táxi. Ciente deste fato, a
Prefeitura de Extremoz trabalha, desde 2002, ara
trazer junto ao Estado, tal
benefício para os profissionais do município.
Segundo o presidente do Sindicato
dos Bugueiros, Paulo Henrique Severo Soares, os
bugueiros do litoral potiguar, de Sagi a Extremoz,
somam cerca de 750 profissionais. Só no
município das dunas de Genipabu são
aproximadamente 120. "Sem dúvida o
buggy do Rio Grande do Norte é modelo para
os estados vizinhos. O nosso papel, enquanto Prefeitura,
é valorizar e incentivar o profissional
cartão-postal do estado. O
projeto de isenção fiscal será
um pontapé para que outras prefeituras
possam fazer o mesmo", disse o secretário
de turismo de Extremoz, Odemar Neto.
Pelas regras debatidas, o alvará
de licenciamento só será concedido
para aqueles bugueiros previamente autorizados
pela Secretaria de Turismo do estado. A partir
da atuação da Prefeitura de Extremoz,
surgiu a oportunidade da implantação
do projeto piloto no município. Na próxima
semana, haverá uma reunião entre
representantes da
Secretaria de Turismo do Estado e do município
de Extremoz, inclusive o prefeito Enilton Trindade,
e a presidência da Fiern para que sejam
acertados os últimos detalhes do projeto.
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