Programa
Extremoz Solidário
Distribuição de cestas básicas
mantida com recursos próprios. A finalidade
é de implementar a alimentação
para todas as famílias que vivem em situação
de vulnerabilidade social. O programa é
acompanhado por nutricionista e assistente social,
e as famílias beneficiadas (hoje no total
de 1.000 com previsão de chegar a 2.000)
participam de cursos de geração
de emprego e renda.
Assessoria Jurídica
A Prefeitura mantém
06 advogados para atender a comunidade de forma
gratuita, prestando assessoria, requerimentos
de aposentadoria, pensão alimentícia,
reconhecimento de paternidade, entre outros.
Programa de Habitação
Minha Morada
Em parceria com o Governo
Federal, através do Ministério das
Cidades e CEF, a Prefeitura implantou o programa
de habitação com o objetivo de substituir
casas de taipa, palha e contemplar famílias
que moram em sistema de coabitação,
resultando na construção de 812
unidades com a meta de aumentar, até dezembro
de 2008, este número para 1.000 casas.
Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil
Ampliou para 400 bolsas
e iniciou a jornada com fardamento, merenda, reforço
escolar, recreação, aulas de capoeira
e de música. Comunidades atendidas: Pitangui,
Genipabu, Extremoz, Malvinas, Irã, Iraque
e Santa Rita. Foram 400 crianças beneficiadas
e a estimativa de gastos mensais é de R$
25.500,00 e anual de R$ 295.000,00.
Programa Agente Jovem
de Desenvolvimento
Em parceria com o Governo
Federal, atendendo a 25 adolescentes em situação
de risco social, os capacitando nas áreas
de meio ambiente, saúde básica,
sexualidade, drogas lícitas e ilícitas.
Os adolescentes participam das aulas de música
e capoeira, recebendo uma bolsa mensal de R$ 65,00,
resultando em gasto anual de R$ 24.000,00.
Cadastro Único/Programa
Bolsa Família
Em parceria com o Governo
Federal, a Prefeitura realizou cadastramento de
cerca de 9000 (nove mil) famílias em situação
de pobreza, com o objetivo de mostrar o perfil
socioeconômico da população
carente e facilitar o recebimento dos programas
sociais do governo federal. No momento, cerca
de 3000 famílias são contempladas
com programas como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação,
Auxílio Gás e Cartão Alimentação
O cadastro único é, atualmente,
unificado com o Bolsa Família.
Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS
Em parceria como o Governo
Federal, a Prefeitura instalou um (01) CRAS composto
de 02 Assistentes Sociais, 02 Psicólogas,
01 Pedagoga, 02 Auxiliares Administrativos e 01
Auxiliar de Serviços Gerais. O objetivo
é oferecer serviços continuados
de proteção social básica
a grupos, indivíduos, e famílias
em situação de vulnarebilidade social.
Implantação de uma unidade efetivadora
de referência e contra-referência
do usuário na rede social do Sistema Único
(SUAS) e unidade de referência para os serviços
das demais políticas públicas.
Casa de Apoio ao Dependente
Químico - CADQ
Instalação
da Casa de Apoio ao Dependente Químico
(CADQ), com recursos próprios, em parceria
com a Paróquia São Miguel, funcionando
no múltiplo uso, um espaço de acolhimento
e atendimento aos dependentes químicos
(álcool e outras drogas), oferecendo várias
atividades ocupacionais como resgate da auto-estima,
atendimento psicológico e social, orientação
familiar, aconselhamento espiritual e encaminhamento
para o centro de recuperação.
Distribuição
do Peixe
Com recursos próprios,
a Prefeitura vem realizando ações
que beneficiam a população de baixa
renda como a distribuição, em todas
as comunidades, do peixe para o desjejum santo,
entregando 5000 kg (cinco mil quilos de peixe).
Auxílio Funeral
Doação, com
recursos próprios, de caixão e translado
para as famílias carentes.
Plantão Social
Coloca à disposição
da população 03 (três) assistentes
sociais, de segunda a sexta, prestando serviço
de atendimento e orientação individual
ou grupal. Além de encaminhamento para
serviço de saúde, educação,
assessoria jurídica, benefício do
INSS, aposentadoria por idade e invalidez. Oferece
abrigos para crianças, adolescentes e idosos
em situação de risco social, além
de palestras e reuniões com a população,
visitas domiciliares e triagem para a concessão
do Bolsa Família.
Banda de Música
Municipal
Fundada em 20 de janeiro
de 2003, composta por alunos dos programas PETI,
Agente Jovem e alunos das escolas municipais de
ensino. São 40 crianças e adolescentes
que contam com professor de música, flauta,
percussão e maestro. A Prefeitura fornece
o fardamento e os instrumentos para os músicos
que recebem uma bolsa de incentivo e formação,
além de um terço do salário
mínimo.
Programa do Leite
Em parceria com o Governo
do Estado, a Prefeitura aumentou a distribuição
de 800 litros de leite para 1300 litros diariamente,
ampliando para 21 pontos de entrega e 23 comunidades.
Centro de Referência
do Idoso e Centro de Portadores de Necessidades
Especiais
Oferece atendimento especializado
como: Assistente Social, Nutricionista, Psicóloga,
Fisioterapeuta e Educador Físico. Também
são realizadas, no Centro Social Estrela
do Mar, atividades como hidroterapia, hidroginástica,
entre outras.
Programa Comunidade
Ativa/ Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável
- DELIS
Implantação
da agenda social do município e de cursos
de capacitação nas diversas áreas
de trabalho com o objetivo de combater a exclusão
social e promover o desenvolvimento local.
Projeto Alvorada
O objetivo é
combater a desigualdade social, garantir a saúde
e melhorar a qualidade de vida da população
com geração de emprego e renda;
erradicação do analfabetismo com
a redução de mortalidade infantil
através dos diversos programas nas áreas
de Educação, Saúde e Ação
Social.
Programa Micro-Crédito
Alternativa de crédito
para ampliar ou montar um pequeno negócio
destinada a pessoas físicas e jurídicas
do setor formal e informal.
Programa Nacional
de Geração de Emprego e Renda em
Áreas de Pobreza - PRONAGER
Capacitação
de 275 pessoas que, ao término dos cursos
ministrados pelo Programa, estão aptas
a abrir seu próprio negócio em áreas
como beneficiamento de pescado, catadores de algas,
eletricidade, doces e salgados, corte e costura,
moda praia, mecânica e serigrafia.
Programa de Geração
de Emprego e Renda
Em parceria com
o Governo Federal, a Prefeitura oferece cursos
de capacitação em diversas áreas:
olericultura básica, higiene e limpeza,
traçado em palha de carnaúba, bolsas
rústicas, corte de cabelo, beneficiamento
da palha de coqueiro, apicultura, beneficiamento
de farinha e cooperativismo.
Programa Fome Zero
Em parceria com
o Governo Federal, através da Segurança
Alimentar, implantou 800 metas. Com o empenho
da atual administração, essas metas
aumentaram para 2.000 e estão sendo unificadas
no CARTÃO BOLSA FAMÍLIA, gerando
recursos no município no valor mensal de
R$ 10.000,00 e com gastos anuais de R$ 120.000,00,
atingindo todas as comunidades e distritos do
município.
Projeto de Qualificação
Profissional das Famílias Assististidas
pelo Programa de Erradicação
Viabilização
de convênio para qualificando as famílias
inseridas no PETI para geração de
trabalho, distribuição de renda
e redução das desigualdades sociais
no município. Foram 261 famílias
atendidas nas comunidades: Centro, Irã,
Iraque, Santa Rita, Genipabu e Pitangui. Valor
do projeto: R$ 32.856,60.
Gente Cidadã
Programa de confecção de identidade
(1ª e 2ª vias) para famílias
de baixa renda e para todos os alunos das escolas
estaduais e municipais, beneficiando com recursos
próprios, aproximadamente, 2.000 munícipes. |